I. INTRODUÇÃO

Bem-vindo ao website www.verridesc.pt

Esta secção é dedicada à nossa Política de Privacidade.

O objetivo desta secção é dar a conhecer aos Utilizadores as fontes e a utilização dada à informação recolhida e tratada durante a consulta e eventuais reservas efetuadas no nosso website, bem como os respetivos direitos.

Esta política é importante para os Utilizadores, que procuram uma experiência positiva e de confiança nos nossos serviços, e é igualmente importante para nós, uma vez que procuramos corresponder às suas expectativas.

II. PROTEÇÃO DE DADOS

Responsável pelo Tratamento de Dados
No âmbito da disponibilização do website alojado em [www.verridesc.pt](http://www.verridesc.pt), a sociedade **“TLC – The Lisbon Club – Actividades Hoteleiras, S.A.”**, pessoa coletiva n.º **513353380**, com sede na **Rua de Santa Catarina, n.º 1, 1200-401 Lisboa**, na qualidade de **Responsável pelo Tratamento**, poderá solicitar ao Utilizador, enquanto **Titular dos Dados**, dados pessoais, ou seja, informações fornecidas pelo Utilizador que permitam identificar e/ou contactar e/ou formalizar o contrato de reserva de alojamento solicitado.

Finalidades e fundamento jurídico do tratamento de dados
TLC – The Lisbon Club – Actividades Hoteleiras, S.A.trata os dados do Utilizador no âmbito dos serviços de alojamento e restauração e para o envio de informação relevante de natureza institucional ou promocional. Os dados pessoais são igualmente tratados para o cumprimento de obrigações legais, quando aplicável.

Os dados tratados podem incluir dados de identificação, dados de contacto e outros dados recolhidos no contexto da relação com o Utilizador, nomeadamente, em caso de reserva, os dados do cartão de crédito.

A TLC – The Lisbon Club – Actividades Hoteleiras, S.A. recolhe e trata também informações sobre o hardware e software do Utilizador, bem como informações sobre as páginas visitadas no nosso website. Esta informação pode incluir: tipo de browser, nome de domínio, horários de acesso e links através dos quais o Utilizador acedeu ao website (“Informação de Usabilidade”). Utilizamos esta informação apenas para melhorar a qualidade das visitas ao nosso website.

Estes dados são tratados de acordo com as finalidades para as quais foram recolhidos e são conservados de forma a garantir a sua segurança e confidencialidade, nomeadamente para efeitos de reserva, faturação e divulgação dos nossos serviços e promoções, caso o Utilizador pretenda efetuar novas reservas.

As nossas Newsletters permitem sempre ao Utilizador aceder à opção de **Opt-out**, caso não pretenda continuar a integrar a nossa mailing list.

Se o Utilizador não pretender continuar a receber a nossa Newsletter, poderá comunicar essa intenção através do endereço de e-mail info@verridesc.pt

Comunicação de dados a terceiros
Os dados do Utilizador destinam-se à nossa organização e apenas são comunicados às autoridades competentes, no cumprimento das obrigações legais a que estamos sujeitos.

Transferência de dados para países terceiros
Não transferimos dados pessoais para fora da União Europeia.

Prazo de conservação dos dados
Apenas conservaremos os dados do Utilizador pelo período estritamente necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos ou, em determinados casos, por períodos mais longos quando a lei assim o exigir.

Retirada do consentimento
Nos casos em que o tratamento de dados se baseie no consentimento do Utilizador, este pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente prestado.

III. QUAIS OS DIREITOS DO UTILIZADOR?

Direito de acesso
O Utilizador, enquanto Titular dos Dados, tem o direito de obter do Responsável pelo Tratamento (TLC – The Lisbon Club – Actividades Hoteleiras, S.A.) a confirmação de quais os dados que são tratados, bem como o direito de aceder aos mesmos e às seguintes informações::

• A finalidade do tratamento.
• As categorias de dados pessoais em causa.
• Os destinatários a quem os dados foram ou serão divulgados.
• Se possível, os prazos de conservação dos dados ou os critérios utilizados para definir esses prazos.
• O direito de solicitar a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento ou de se opor ao tratamento.
• O direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo.
• A existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis.
• Caso os dados não tenham sido recolhidos junto do Titular, a informação disponível quanto à sua origem.
• As garantias relativas à transferência de dados para países terceiros ou organizações internacionais.
  
  

Direito de Retificação
O Titular dos Dados tem o direito de obter, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, bem como o direito de solicitar que os seus dados pessoais incompletos sejam completados.

Direito ao Apagamento dos Dados
O Titular dos Dados tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, quando:

• Os dados deixem de ser necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos ou tratados.
• Retire o consentimento em que se baseia o tratamento, não existindo outro fundamento jurídico para o tratamento.
• Se oponha ao tratamento nos termos previstos no Regulamento.
  
  

Direito à Limitação do Tratamento
O Titular dos Dados tem o direito de obter do Responsável pelo Tratamento ([…]) a limitação do tratamento, aplicando-se, entre outras, uma das seguintes situações:

• Quando tenha contestado a exatidão dos dados, durante o período necessário para verificação da sua exatidão.
• Se o Responsável pelo Tratamento já não necessitar dos dados para efeitos de tratamento, mas estes sejam necessários ao Titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
• Quando exista oposição ao tratamento, até ser verificado se os motivos legítimos do Responsável pelo Tratamento prevalecem sobre os do Titular dos Dados.

Direito à Portabilidade dos Dados
Se o tratamento se basear no consentimento, o Titular dos Dados tem o direito de receber os dados que comunicou num formato digital de uso corrente e leitura automática, ou de solicitar a transmissão direta dos mesmos para outra entidade que passe a ser o novo Responsável pelo Tratamento.

Este direito aplica-se sem prejuízo das disposições do RGPD no que respeita ao direito ao apagamento.

Direito de Oposição e Decisões Automatizadas
O Titular dos Dados pode opor-se ao tratamento dos seus dados, nos casos específicos previstos no Regulamento, quando demonstre que a sua situação particular o justifica, nomeadamente quando o tratamento se baseie no exercício de funções de interesse público, no exercício de autoridade pública ou em interesses legítimos, incluindo a definição de perfis.

O Titular dos Dados tem ainda o direito de se opor ao tratamento dos seus dados que inclua definição de perfis para efeitos de marketing direto, devendo, nesse caso, os dados pessoais deixar de ser tratados para esse fim.

O Titular dos Dados tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base em tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente, exceto quando tal seja necessário para a execução de um contrato, se baseie no consentimento explícito do Utilizador ou seja autorizado por lei da União ou nacional.

Direito de Apresentar Reclamação
O Titular dos Dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo do Estado-Membro da sua residência habitual, local de trabalho ou do local onde a alegada infração tenha ocorrido, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

O Titular dos Dados tem o direito de intentar ação judicial contra decisões juridicamente vinculativas das autoridades de controlo que lhe digam respeito.

Tem igualmente o direito de intentar ação judicial caso considere que houve violação dos direitos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
https://www.cnpd.pt/

Direito de Retirar o Consentimento
Sendo o tratamento de dados realizado com base no consentimento do Utilizador, este pode retirá-lo a qualquer momento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento anteriormente efetuado com base no consentimento prestado.

Se pretender exercer qualquer um dos seus direitos, deverá contactar-nos por escrito através do e-mail info@verridesc.pt ou por carta para Rua de Santa Catarina nº 1 1200-401 Lisboa

IV. SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE

Comprometemo-nos a garantir a confidencialidade dos dados dos Utilizadores, através da implementação de medidas de segurança adequadas que assegurem que os mesmos não sejam acedidos por pessoas não autorizadas. Os nossos sistemas são submetidos regularmente a análises e avaliações de segurança, de forma a garantir a proteção e integridade dos dados dos Utilizadores.

Contudo, a transmissão de informação através da Internet não é totalmente segura. Como tal, não podemos garantir de forma absoluta a segurança de qualquer informação transmitida através do nosso website.

Respeitamos o direito dos Utilizadores à confidencialidade dos dados que nos são transmitidos e, por esse motivo, não partilhamos quaisquer dados com terceiros, exceto quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais.

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